Dispensa dos impedimentos

Os impedimentos provém: uns do direito natural; outros do direito positivo-divino; e outros do direito eclesiástico.

Todos, porém, tem por fim o bem da família e da sociedade.

Os impedimentos de direito eclesiástico podem ser dispensados pelo Papa, ou por quem recebeu a delegação do Papa.

É muito conveniente que ao advertir os impedimentos dirimentes, se desista do matrimônio; e não se recorra às dispensas, a não ser que causas graves obriguem efetuar o ato.

A Igreja concede dispensas só mediante causas justas e para evitar maiores males.

Os fiéis estão obrigados a manifestar à autoridade eclesiástica os impedimentos do matrimônio que conhecem; por isso é que os párocos publicam os pregões.

Só a Igreja tem o poder de impor impedimentos, julgar da validade do matrimônio e dispensar dos impedimentos que Ela impôs; porque o matrimônio cristão e Sacramento.

Jesus Cristo conferiu tão só à Igreja o poder de legislar e decidir em cousas sagradas.

A autoridade civil pode tão somente legislar quanto aos efeitos civis do matrimônio, com sejam as heranças, os testamentos, etc.

Sobre Bruno Luís Santana

Ego Catolicus Romanus sum.
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