Impedimentos dirimentes

Erro acerca da pessoa, não porém, de suas qualidades.

Condição servil (ser escravo), ignorando-o a outra parte.

O voto solene de castidade, emitido numa Ordem religiosa; o voto simples, só por prescrição pontifícia, tem a força de anular o matrimônio.

4º O parentesco, que pode ser: natural, espiritual e legal.

 O parentesco natural ou de consanguinidade é impedimento, quando em linha reta, sempre; em linha colateral até o 3º grau (inclusive).

Em linha colateral, o 1º grau é entre irmãos, o 2º entre primos-irmãos, e o 3º entre primos segundos.

O parentesco espiritual é o que se origina do Sacramento do batismo.

Contraem este parentesco o batizado com o batizante e os padrinhos.

O parentesco legal, nasce na adopção feita em forma legal, isto é, com intervenção do juiz competente. É impedimento dirimente só nas regiões em que o é por lei civil.

Crime. Contraem este impedimento:

a) Os que cometeram adultério com mútua promessa de matrimônio, ou tentaram contraí-lo, embora fosse só pelo ato civil, si o adultério e a mútua promessa de matrimônio tiveram lugar durante o mesmo legítimo matrimônio.

b) Os que durante o mesmo legítimo matrimônio, cometeram adultério entre si, e um dos dois matou o próprio cônjuge.

Disparidade de culto, ou diferença de religião, entre pessoa não batizada e pessoa batizada na Igreja católica, ou, do cisma e da heresia convertida à Igreja católica.

A Ordem Sacra. Só as Ordens Maiores.

Estar ligado em matrimônio. Quer dizer, estar unido com o vínculo dum primeiro matrimônio contraido validadmente, durante o qual não se pode contrair segundo.

Pública honestidade. Nasce do matrimônio inválido, seja ou não consumado, e do concubinato público ou notório.

É dirimente em 1º e 2º graus da linha reta, entre o marido e os consanguíneos da mulher, e entre a mulher e os consanguíneos do marido.

10º A falta de idade. A mulher deve ter cumprido os 14 anos e o homem os 16.

11º Afinidade. O parentesco que tem um cônjuge com os consanguíneos do outro.

A afinidade origina-se do matrimônio válido, seja ou não consumado.

Vigora somente entre o marido e os consanguíneos da mulher, e entre a mulher e os consanguíneos do marido.

A afinidade dirime o matrimônio em linha reta, em qualquer grau; em linha lateral, somente até o 2º grau.

12º Clandestinidade. Para que o matrimônio seja válido é necessário que se efetue na presença do Pároco ou do Ordnário do lugar, ou de um sacerdote autorizado pelo Pároco, ou do Ordinário do lugar, e de duas testemunhas.

Dado que não se possa obter, sem grave incômodo (como pela grande distância ou outra causa qualquer), a presença do Pároco, do Ordinário, ou de um Sacerdote delegado, o Matrimônio é válido e lícito deante só de duas testemunhas, quando:

1º Algum dos contraentes se acha em perigo de morte.

2º Fora deste perigo, quando, se prevê que este estado de cousas há de durar um mês.

Si se encontra facilmente um sacerdote não autorizado, que possa estar presente deve ser chamado e assistir ao casamento. Juntamente com as duas testemunhas; contudo, o matrimônio será válido só com a presença das duas testemunhas, ainda quando não se convide o sacerdote não autorizado, ou ele não assista ao casamento.

O sacerdote, ou em caso contrário, as duas testemunhas juntamente com os contraentes, estão obrigados a procurar que o matrimônio efetuado, se registre quanto antes nos livros prescritos.

13º Impotência para obter o fim principal do matrimônio. Para que seja impedimento é preciso que preceda ao matrimônio, e não haja esperança de cessação.

14º Rapto. É impedimento entre o raptor e a mulher violentamente raptada com intenção de contrair o matrimônio.

Cessa o impedimento, si a mulher foi separada do raptor e colocada em lugar seguro e livre.

Há igualmente impedimento, quando o homem com intenção de casar, detém violentamente a mulher no domicílio dela, ou noutro lugar para onde tenha ido livremente.

 

Sobre Bruno Luís Santana

Ego Catolicus Romanus sum.
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