Impedimentos impedientes

Os impedimentos impedientes são:

1º O voto simples de virgindade, de castidade perfeita, de não se casar, de abraçar o estado religioso ou de receber Ordens Sacras.

2º O parentesco legal, nascido por adopção, é impedimento impediente naquelas regiões em que o é por lei civil.

3º Religião Mixta: a Igreja proíbe severamente o matrimônio entre pessoas batizadas, das quais uma é católica e a outra duma seita herética ou cismática. Está proibido, até por direito divino, desde que haja perigo de se perverter o cônjuge cristão e a prole.

Pode-se obter dispensa dos impedimentos de direito eclesiástico, havendo uma causa justa.

Para a dispensa do impedimento da religião mixta, requer-se:

1º Que haja causa justa e grave.

2º Que a parte não católica prometa formalmente evitar todo o perigo que possa afastar o cônjuge católico da religião católica, ou da prática da mesma; e que os cônjuges prometam batizar e educar os filhos na religião católica.

Nem antes, nem depois do matrimônio, lhes é permitido apresentarem-se ao ministro não-católico, para prestar ou renovar o consentimento matrimonial.

Guardem-se os fiéis de contrair matrimônio com pessoas que deixaram notoriamente a fé católica, embora, não tenham passado a uma seita herética ou cismática; ou que pertençam a sociedades condenadas pela Igreja, como os Mações, os Socialistas, os Anarquistas, os Espiritistas, etc.

Para que se possa contrair matrimônio com tais pessoas, é preciso que haja causas graves e que se tomem as mesmas precauções exigidas no caso de religião mixta.

Que deve fazer a noiva si o noivo lhe disser que depois de casados não lhe deixará liberdade de ir à Missa, ou de cumprir qualquer outro dever religioso?

Neste caso, deve dizer-lhe resolutamente que desiste de contrair matrimônio com ele, si não lhe prometer formalmente que lhe deixará plena liberdade de cumprir com o que prescreve nossa Santa Religião.

Sobre Bruno Luís Santana

Ego Catolicus Romanus sum.
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