O segredo

Segredo é cousa conhecida de um só ou de poucos, e que não deve ser comunicada aos outros. O segredo pode ser natural, prometido, confiado, ou profissional.

Em certos casos, poderá ser lícito e até obrigatório revelar o segredo natural e o prometido.

O segredo confiado a um médico, advogado, etc., por razão de seu ofício, não pode ser revelado a ninguém, nem mesmo ao juiz que solicitasse a sua manifestação.

Quem abre ou lê cartas de outrem, sem licença ao menos tácita ou presumida de quem as escreveu ou a quem vão dirigidas, comete culpa grave.

Não é culpa grave:

1º Sabendo-se ou presumindo que contém cousas de pouca importância.

2º Fazendo-se por justa causa, para evitar um mal público ou privado; contanto que as cartas sejam abertas ou lidas por quem tenha direito de fazê-lo; e que não leia mais do que o necessário, para conseguir o fim.

3º Si as cartas se abrem por inadvertência ou leviandade.

Sobre Bruno Luís Santana

Ego Catolicus Romanus sum.
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